Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta política de privacidade («Política») descreve como o operador do site («Operador», «nós» ou «nosso») recolhe, protege e utiliza as informações de identificação pessoal («Dados Pessoais») que o utilizador («Utilizador») possa fornecer no site josebaptista.com e nos seus produtos ou serviços (em conjunto, «Site» ou «Serviços»).

Descreve também as opções disponíveis relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais e à forma de lhes aceder e de os atualizar. Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não detemos ou controlamos, nem a pessoas que não empregamos ou gerimos.

Recolha automática de informação

A segurança dos dados dos clientes é a nossa prioridade e, por isso, seguimos uma política de não manutenção de registos. Tratamos apenas o mínimo de dados necessário à manutenção do Site ou dos Serviços. A informação recolhida automaticamente é utilizada apenas para identificar potenciais situações de abuso e estabelecer informação estatística sobre a utilização do Site. Esta informação estatística não é agregada de forma a identificar um utilizador específico.

Recolha de dados pessoais

Pode visitar o Site sem nos dizer quem é nem revelar informação que permita identificá-lo. No entanto, para utilizar algumas funcionalidades poderá ser necessário fornecer determinados Dados Pessoais, como o nome e o endereço de email. Recebemos e guardamos a informação que nos fornece conscientemente ao criar uma conta ou preencher formulários no Site. Quando necessário, esta informação poderá incluir:

  • Dados de contacto, como endereço de email e morada.
  • Dados de conta, como nome de utilizador, identificador único e palavra-passe.

Pode optar por não fornecer Dados Pessoais, mas poderá não conseguir utilizar algumas funcionalidades. Se tiver dúvidas sobre quais os dados obrigatórios, contacte-nos.

Gestão dos dados pessoais

Pode eliminar determinados Dados Pessoais que mantemos sobre si. Os dados que pode eliminar poderão mudar à medida que o Site ou os Serviços evoluem. Quando elimina Dados Pessoais, poderemos conservar uma cópia dos dados anteriores durante o período necessário para cumprir as nossas obrigações perante afiliados e parceiros e para as finalidades descritas abaixo. Se pretender eliminar os seus Dados Pessoais ou a sua conta de forma permanente, poderá fazê-lo na página de definições da sua conta no Site.

Conservação dos dados pessoais

Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais durante o período necessário para cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos, salvo se a lei exigir ou permitir um período superior. Poderemos utilizar dados agregados derivados dos seus Dados Pessoais depois de estes serem atualizados ou eliminados, mas nunca de forma que permita identificá-lo. Terminado o período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade não poderão ser exercidos após esse período.

Utilização e tratamento da informação recolhida

Para disponibilizar o Site e os Serviços, ou cumprir uma obrigação legal, precisamos de recolher e utilizar determinados Dados Pessoais. Se não fornecer a informação solicitada, poderemos não conseguir disponibilizar os produtos ou serviços pedidos. Parte da informação é recolhida diretamente através do Site, mas também poderemos obter Dados Pessoais de outras fontes. A informação recolhida poderá ser utilizada para:

  • Criar e gerir contas de utilizador.
  • Fazer cumprir termos, condições e políticas.
  • Gerir e operar o Site e os Serviços.

O tratamento depende da forma como interage com o Site, da sua localização e de se verificar uma das seguintes condições: (i) deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas, ressalvando-se os casos em que o tratamento está sujeito à California Consumer Privacy Act ou à legislação europeia de proteção de dados; (ii) a informação é necessária para executar um acordo consigo ou cumprir obrigações pré-contratuais; (iii) o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável; (iv) está relacionado com uma tarefa de interesse público ou com o exercício de autoridade pública que nos tenha sido atribuída; (v) é necessário para os interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros.

Algumas legislações poderão permitir o tratamento até que se oponha, sem necessidade de consentimento ou de outro fundamento indicado acima. Estamos disponíveis para esclarecer o fundamento jurídico aplicável, nomeadamente se o fornecimento de Dados Pessoais é uma exigência legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Transferência e armazenamento de informação

Dependendo da sua localização, as transferências de dados poderão envolver o envio e armazenamento de informação num país diferente do seu. Tem o direito de conhecer o fundamento jurídico das transferências para fora da União Europeia ou para uma organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e as medidas de segurança adotadas para proteger a informação. Se ocorrer uma transferência, poderá consultar as secções relevantes deste documento ou contactar-nos.

Direitos dos utilizadores

Pode exercer determinados direitos sobre a informação que tratamos. Em particular: (i) retirar o consentimento anteriormente dado; (ii) opor-se ao tratamento baseado num fundamento diferente do consentimento; (iii) saber se tratamos a sua informação, obter esclarecimentos sobre o tratamento e uma cópia dos dados; (iv) verificar a exatidão dos dados e pedir a sua atualização ou correção; (v) em determinadas circunstâncias, limitar o tratamento, caso em que os dados apenas serão conservados; (vi) em determinadas circunstâncias, obter o apagamento dos Dados Pessoais; (vii) receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, quando tecnicamente possível, transmiti-los a outro responsável sem impedimentos. Este último direito aplica-se ao tratamento automatizado baseado no consentimento, num contrato de que seja parte ou em obrigações pré-contratuais.

Direito de oposição ao tratamento

Quando os Dados Pessoais são tratados por interesse público, no exercício de autoridade pública ou para interesses legítimos, pode opor-se apresentando motivos relacionados com a sua situação particular. Quando o tratamento se destina a marketing direto, pode opor-se a qualquer momento, sem apresentar justificação. Para saber se tratamos os seus dados para marketing direto, consulte as secções relevantes desta Política.

Como exercer os seus direitos

Os pedidos de exercício de direitos podem ser dirigidos ao responsável através dos contactos deste documento. São gratuitos e serão tratados com a maior brevidade possível.

Direitos de privacidade na Califórnia

Além dos direitos descritos, os residentes na Califórnia que forneçam informações pessoais, nos termos da legislação aplicável, para obter produtos ou serviços pessoais, familiares ou domésticos podem solicitar, uma vez por ano civil, informação sobre os dados que eventualmente tenhamos partilhado com outras empresas para marketing. Quando aplicável, a informação incluirá as categorias de dados, os nomes e os endereços das empresas com quem foram partilhados no ano civil anterior. Contacte-nos para obter esta informação.

Privacidade das crianças

Não recolhemos conscientemente Dados Pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tem menos de 13 anos, não envie Dados Pessoais através do Site ou dos Serviços. Incentivamos os pais e representantes legais a acompanhar a utilização da Internet e a instruir as crianças a não fornecer Dados Pessoais sem autorização.

Se acredita que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos. Deve também ter pelo menos 16 anos para consentir no tratamento dos seus dados no seu país; em alguns países, o consentimento poderá ser dado pelo pai, mãe ou representante legal.

Newsletter

Disponibilizamos newsletters eletrónicas que pode subscrever voluntariamente. Comprometemo-nos a manter o seu endereço de email confidencial e a não o divulgar a terceiros, exceto nos casos previstos na secção sobre utilização e tratamento da informação. Conservaremos a informação enviada por email de acordo com a legislação aplicável.

Em conformidade com a CAN-SPAM Act, os emails identificam claramente o remetente e os seus contactos. Pode deixar de receber newsletters ou emails de marketing seguindo as instruções de cancelamento incluídas nas mensagens ou contactando-nos. Continuará, porém, a receber mensagens transacionais essenciais.

Cookies

O Site utiliza cookies para personalizar a sua experiência. Um cookie é um ficheiro de texto colocado no seu dispositivo por um servidor web. Não pode executar programas nem transmitir vírus. Os cookies são atribuídos individualmente e apenas podem ser lidos por um servidor do domínio que os emitiu.

Poderemos utilizar cookies para recolher, armazenar e acompanhar informação estatística necessária ao funcionamento do Site e dos Serviços. Pode aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores aceita-os automaticamente, mas pode alterar as definições para os recusar. Saiba mais em internetcookies.org.

Sinais Do Not Track

Alguns navegadores incluem a função Do Not Track, que comunica aos sites que não pretende que a sua atividade seja acompanhada. Acompanhamento não significa apenas utilizar ou recolher informação no âmbito de um site: neste contexto, refere-se à recolha de dados identificáveis ao longo do tempo e entre diferentes sites. O nosso Site não acompanha os visitantes ao longo do tempo e através de sites de terceiros. No entanto, alguns sites de terceiros poderão acompanhar a navegação quando lhe apresentam conteúdos, permitindo personalizá-los.

Ligações para outros sites

O Site contém ligações para sites que não detemos nem controlamos. Não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos que, ao sair do nosso Site, leia as políticas dos sites que possam recolher Dados Pessoais.

Segurança da informação

Protegemos a informação em servidores num ambiente controlado e seguro, contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para evitar acesso, utilização, alteração ou divulgação indevidos. Contudo, nenhuma transmissão pela Internet ou por redes sem fios pode ser garantida. Reconhece, por isso, que existem limitações de segurança e privacidade fora do nosso controlo; que a segurança, integridade e privacidade dos dados trocados não podem ser garantidas; e que terceiros poderão visualizar ou alterar dados em trânsito, apesar dos esforços de proteção.

Violação de dados

Se soubermos que a segurança do Site foi comprometida ou que Dados Pessoais foram divulgados a terceiros não relacionados em resultado de atividade externa, incluindo ataques ou fraude, reservamo-nos o direito de adotar medidas razoavelmente adequadas, incluindo investigação, comunicação, notificação e cooperação com as autoridades. Procuraremos notificar as pessoas afetadas quando considerarmos existir um risco razoável de dano ou quando a lei o exigir. Nesse caso, enviaremos um email.

Divulgação por motivos legais

Divulgaremos informação recolhida, utilizada ou recebida se a lei o exigir ou permitir, nomeadamente para cumprir uma intimação ou processo semelhante, ou quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger direitos, a sua segurança ou a de terceiros, investigar fraude ou responder a um pedido governamental.

Alterações

Poderemos atualizar esta Política e notificá-lo de alterações relevantes à forma como tratamos os Dados Pessoais. Quando ocorrerem alterações, enviaremos um email. Também poderemos comunicar por outros meios, usando os contactos fornecidos. A versão atualizada produzirá efeitos imediatamente após a publicação, salvo indicação em contrário. A continuação da utilização do Site ou dos Serviços após a entrada em vigor da versão revista, ou outro ato indicado nessa ocasião, constituirá consentimento para as alterações. Não utilizaremos os seus Dados Pessoais de forma materialmente diferente daquela indicada na recolha sem o seu consentimento. Política criada com WebsitePolicies.

Aceitação desta Política

Reconhece que leu esta Política e concorda com os seus termos. Ao utilizar o Site ou os Serviços, concorda em ficar vinculado à Política. Se não concordar com os seus termos, não está autorizado a utilizar ou aceder ao Site e aos Serviços.

Contactos

Para esclarecer esta Política ou tratar de questões relativas aos seus direitos e Dados Pessoais, contacte jbaptistalda@gmail.com.

Última atualização do documento original: 26 de fevereiro de 2020.